Plano de flexibilização do isolamento social em MG entra em vigor

Já está em vigor o plano Minas Consciente, que tem por finalidade orientar e apoiar os municípios mineiros na abertura gradual e segura das atividades econômicas durante a pandemia de Covid-19. A aprovação das medidas propostas foi publicada nesta quinta-feira (30/4/20) no Diário Oficial de Minas Gerais, por meio da Deliberação nº 39, do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado.

Conforme a deliberação, o Minas Consciente será implementado em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Estabelece algumas diretrizes para a implementação, como a promoção de diálogo e cooperação; a articulação entre as ações do poder público e da sociedade civil; e a ampla divulgação do planejamento, da execução e do resultado de suas ações.

A norma também institui o Grupo Executivo responsável pelo monitoramento e o acompanhamento da execução do plano. Fazem parte do grupo representantes das Secretaria-Geral e das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda, de Governo e de Educação, além de um representante da Consultoria Técnico-Legislativa (CTL).

A abertura dos estabelecimentos será liberada com base em critérios de risco que representam cada atividade. Foram definidas quatro ondas: verde (serviços essenciais), branca (de baixo risco), amarela (médio risco) e vermelha (alto risco). Cada segmento será liberado gradativamente, de acordo com o risco que representa para a propagação da doença e com a capacidade de combate e assistência do Estado.

Está prevista, pela deliberação, a revisão, quando necessário, das fases, procedimentos e protocolos como medida de prevenção e reação ao avanço da pandemia, sob monitoramento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas) Covid-19. As diretrizes e orientações para retorno ou regresso das atividades serão divulgadas pelo Executivo.

O programa Minas Consciente foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (29), com a presença do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

Texto: ALMG. Foto: Sarah Torres

Categoria:Política